🔹 O Tipo de Regime Tributário no sistema, é definido nos usuários do tipo Responsável Pessoa Jurídica. No cadastro do tipo de regime tributário poderão ser definidos os valores de tributação que serão utilizados na emissão da nota fiscal.
✔ Para cadastrar um Tipo de Regime Tributário, habilite na tela de permissões de acesso a regra Permissão para acessar os Tipos de Regime Tributário.
✔ Atualize a tela do sistema para recarregar as regras no seu usuário, e acesse as configurações da nota fiscal no menu Financeiro>Notas Fiscais. Ao clicar na opção de configurações, acesse a opção Tipos de Regimes Tributários.
✔ Nessa tela serão apresentados os tipos de regime cadastrados, e os valores de percentual dos impostos de cada um:
✔ Para Adicionar um novo tipo de regime clique em Adicionar Tipo de Regime Tributário, para abri o formulário de cadastro:
✔ No formulário informe o nome do regime e os percentuais de Pis, Cofins, Ir e Csll, e se necessário o Valor mínimo de Ir, e clique em Salvar para adicionar esse novo tipo.
✔ O campo Valor mínimo de Ir, define um valor(R$) mínimo, em que a porcentagem de Ir sobre o valor de serviço da nota fiscal deve alcançar, para esse valor ser aplicado a nota fiscal, se for menor não é aplicado .
Ex: Aplicando uma porcentagem e Ir de 1% sobre o valor da nota de R$ 500,00, sendo e o valor mínimo definido como R$ 10,00, o resultado será de R$ 5, como é menor não será aplicado o Ir a nota fiscal.
Configurar o tipo de regime tributário no responsável
✔ Para configurar o tipo de regime tributário em um responsável pessoa jurídica, acesse no cadastro do aluno a aba Responsável, ao cadastrar/editar um responsável, se esse for Pessoa jurídica, será exibido o campo Tipo de Regime Tributário:
✔ Selecione o tipo e clique em Salvar, as notas físicas emitidas para esse responsável agora irão considerar os valores de impostos definidos no regime tributário.
Calculo do valor líquido da nota
✔ Por padrão esses valores do regime tributário descontam sobre o valor da nota fiscal, então uma parcela de R$ 1000,00, na emissão da nota terá o total de impostos de R$ 50,00, o valor de Serviço da nota será de R$ 1000,00 e o valor Líquido de R$ 950,00.
✔ Pelo sistema é possível configurar o valor Líquido da nota para ser o mesmo da parcela, incidindo os valores de impostos sobre o valor de Serviço, para isso é necessário habilitar a permissão de acesso Permissão para exibir o campo ‘Somar o Valor da Nota?’ no cadastro de Tipo de Regime Tributário
❗ Importante: Essa permissão deve ser solicitada a Equipe de Suporte do Sistema Quality. para ser habilitada na exibição das permissões de acesso do sistema.
✔ Ao habilitar essa permissão, na edição/cadastro de um tipo regime tributária, habilite o campo Somar no Valor da Nota? como Sim:
✔ Ao habilitar essa opção, no mesmo exemplo de uma parcela de valor R$ 1000,00, na emissão da nota terá o total de impostos de R$ 50,00, o valor de Serviço da nota será agora de R$ 1050,00, e o valor Liquido de R$ 1000,00.