Processo de Conformidade com a LGPD – Sistema Quality
1. Políticas e Procedimentos Internos
O Sistema Quality possui políticas e procedimentos de conformidade com a LGPD:
- Política de Privacidade: Documentamos processos de coleta, uso, armazenamento e proteção dos dados pessoais.
- Política de Segurança da Informação: Implementamos diretrizes para proteger a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações.
- Política de Retenção e Descarte de Dados: Estabelecemos um cronograma de retenção que define períodos específicos para retenção de dados, seguido por procedimentos de descarte.
- Política de Consentimento: Desenvolvemos um processo que permite obter gerenciar e revogação do consentimento sobre dados, assegurando que todos os consentimentos sejam registrados de forma auditável.
- Política de Resposta a Incidentes de Segurança: Criamos um plano de resposta a incidentes, com procedimentos para identificação, notificação, investigação e mitigação de violações de dados.
2. Levantamento e Mapeamento de Dados
O Sistema Quality possui mapeamento dos dados pessoais tratados:
- Identificação de Dados Pessoais: Catálogo de dados pessoais tratados.
- Mapeamento do Fluxo de Dados: Mapeamento de fluxo de dados desde a coleta até o descarte.
- Registro das Atividades de Tratamento: Mantemos um registro das atividades de tratamento de dados pessoais.
3. Adequação de Processos de Coleta e Tratamento de Dados
Tratamento de dados pessoais conforme definido pela LGPD:
- Consentimento: Temos processo e registro do gerenciamento de consentimento que assegura que o consentimento seja livre, informado e inequívoco.
- Finalidade Específica: Coletamos dados pessoais exclusivamente para finalidades específicas, explícitas e legítimas, documentadas e divulgadas aos titulares.
- Minimização de Dados: Adotamos práticas de minimização de dados, garantindo que apenas os dados estritamente necessários sejam coletados e processados.
- Transparência: Utilizamos notificações claras e concisas sobre como os dados serão utilizados.
4. Direitos dos Titulares dos Dados
Implementamos processos para atender aos direitos dos titulares dos dados:
- Acesso aos Dados: Fornecemos um processo onde os titulares podem solicitar acesso aos seus dados pessoais.
- Correção de Dados Incompletos, Inexatos ou Desatualizados: Implementamos processos para que os titulares possam corrigir seus dados por meio de solicitações enviadas via portal ou canal de atendimento.
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de Dados Desnecessários ou Excessivos: Desenvolvemos fluxos de trabalho para atender a essas solicitações utilizando técnicas de anonimização e eliminação.
- Portabilidade dos Dados: Facilitamos a transferência de dados pessoais para outros fornecedores mediante solicitação, utilizando formatos de dados interoperáveis.
- Revogação do Consentimento: Permitimos que os titulares revoguem o consentimento a qualquer momento.
5. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para garantir a segurança da informação:
- Criptografia: Utilizamos criptografia (AES-256) para proteger dados.
- Controle de Acesso: Implementamos controles de acesso baseados em permissões e perfis no Sistema Quality.
- Monitoramento Contínuo: Implementamos soluções de monitoramento contínuo para detectar ameaças de segurança.
- Teste de Vulnerabilidade : Realizamos testes regulares de vulnerabilidade e testes de penetração para identificar e corrigir problemas de segurança.
6. Treinamento e Conscientização
Oferecemos treinamento contínuo e programas de conscientização sobre proteção de dados aos colaboradores:
- Treinamento Regular: Conduzimos programas de treinamento contínuo para todos os funcionários e avaliações periódicas.
- Campanhas de Conscientização: Realizamos campanhas de conscientização regulares para reforçar a importância da proteção de dados pessoais.
- Termo de Compromisso LGPD: Todos os os colaboradores assinam termos de compromisso com os termos de segurança de dados e LGPD.
7. Gestão de Terceiros e Fornecedores
Garantimos a conformidade de terceiros e fornecedores:
- Avaliação de Conformidade: Realizamos avaliações de conformidade com fornecedores e parceiros comerciais.
- Contratos de Tratamento de Dados: Estabelecemos cláusulas contratuais para proteção de dados com terceiros.
8. Relatórios e Auditorias
Executamos relatórios e auditorias periódicas para assegurar conformidade:
- Relatórios de Conformidade: Preparamos relatórios de conformidade com a LGPD.
- Auditorias Internas e Externas: Realizamos auditorias internas.
- Melhoria Contínua: Implementamos um ciclo de melhoria contínua para revisar e melhorar processos e práticas de conformidade.
9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Temos um DPO designado para supervisionar a conformidade com a LGPD:
- DPO: Ponto de contato para os titulares dos dados e autoridades de proteção de dados / monitoramento e report de conformidade com a LGPD.
10. Resposta a Incidentes de Segurança
Processo para responder a incidentes de segurança:
- Detecção e Notificação: Implementamos processos para detectar e notificar violações de dados às autoridades competentes e aos titulares dos dados afetados.
- Investigação e Mitigação: Conduzimos investigações para identificar a causa raiz das violações e implementamos medidas corretivas para mitigar os efeitos e prevenir recorrências.
12. Revisão e Atualização de Políticas
Revisamos e atualizamos regularmente as políticas de proteção de dados:
- Revisão Periódica: Revisão regular de políticas.
- Adaptação a Mudanças Legislativas: Atualizamos nossas práticas para atender a novas exigências legais ou regulatórias.
13. Documentação e Evidências
Mantemos uma documentação de processos e evidências:
- Manutenção de Registros: Mantemos registros detalhados das atividades de tratamento de dados e de conformidade com a LGPD, utilizando registros em banco de dados e também em ferramentas de Log automáticas.
- Evidências de Conformidade: Armazenamos evidências documentais dos processos e registros de solicitações.
14. Comunicação
Oferecemos comunicação aos titulares dos dados:
- Canal de Comunicação: Titulares de dados possuem canais de comunicação por chat, e-mail e telefone com a equipe do Sistema Quality para que os titulares possam entrar em contato em relação aos assuntos da proteção de dados.